Aparecido Leite da Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2026 a 28/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/03/2026 a 28/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJGO Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5930065-09.2025.8.09.0148
STJ EDcl no RHC 193.232/GOEmbarganteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 193.232/GORecorrenteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.