ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.476.396/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
14 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.147.799/ESAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.197/MGAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.951.132/MGEmbarganteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.706.865/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.951.132/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.799/ESAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.197/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.865/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.794.545/MGAgravanteacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.132/MGAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.794.545/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.545/MGAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULO DA GAMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.194.694Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.194.694Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO DA GAMA TORRESOAB/MG 55.288
- LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTELOAB/MG 50.062
- LUCIANO HENRIQUES DE CASTROOAB/MG 40.744
- EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 117.069
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.