Aposentadoria Pensoes Serv Mun Londrina
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- APOSENTADORIA PENSOES SERV MUN LONDRINA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.478.010/PRAssistentedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: SALETE TERESINHA DE SOUZA, RENATA FERNANDES SILVA, AMANDA CASADO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.260Assistentedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogado: VINÍCIUS CALEFFI DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.130/PRAssistentedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogados: JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES, SÉRGIO CORRÊA, DIEGO RIBEIRO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.708Assistentedecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SALETE TERESINHA DE SOUZAOAB/PR 18.622
- RENATA FERNANDES SILVAOAB/PR 59.137
- AMANDA CASADO RIBASOAB/PR 68.173
- VINÍCIUS CALEFFI DE MORAESOAB/PR 75.213
- JOAO LUIZ MARTINS ESTEVESOAB/PR 15.082
- SÉRGIO CORRÊAOAB/PR 38.572
- DIEGO RIBEIRO VIEIRAOAB/PR 70.775
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 85 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 12 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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