AQUACRUSTA MARINHA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.586.548/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.228.295/CERecorrenteTerceira Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.469/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: ENISIO CORREIA GURGEL, FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA, DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.926/CEAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.375/CEAgravadodecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.939.321/CEEmbargadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.939.321/CERequerentedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.810.887Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.810.887Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENISIO CORREIA GURGELOAB/CE 20.965
- FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRAOAB/CE 6.099
- DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROSOAB/CE 19.475
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de AQUACRUSTA MARINHA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.