ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 42.591.651/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.255.705/RSRecorridoSegunda Turmaacórdão de 02/07/2026ConcedidoAdvogados: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO, MARINA CAETANO SARRAF GALRÃO, JULIA GRACIANO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2135286RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.020.784/SPAgravadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: DANIELI DA CRUZ SOARES, JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.616/PEAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELI DA CRUZ SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.986/RNAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: EMELY ALVES PEREZ, LUIZ COELHO PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.787/RJAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, LUCIANA GOULART PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.784/SPRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELI DA CRUZ SOARES, JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.208/RJAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Advogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI, ANDRE TORRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.849.270/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, WALTER BASILIO BACCO JUNIOR, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.661.844/RJAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025ConcedidoAdvogados: MARCUS LIVIO GOMES, LEO KRAKOWIAK, RICARDO KRAKOWIAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.373/DFRecorrenteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI, ANDRE TORRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.352/RSAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, FLAVIANA RAMPAZZO SOARES, LUCIANA GOULART PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.258.665/RSInteressadodecisão monocrática de 16/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.977.718/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: PAULO CAMARGO TEDESCO, GABRIELA SILVA DE LEMOS, LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.807/SPAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO ROCHA DE SOUZA, WALTER BASILIO BACCO JUNIOR, VITOR RAMINÉLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.323.834/RJAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO, PAULO MÁRIO REIS MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.741/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.521.398 AgR/SEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ COELHO PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.977.718/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 204.945/RJEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA, BORIS GRIS, BRUNA ACCIOLI CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.574.569/MGEmbargadodecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogados: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, RODRIGO ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.706.879/RSRequerentedecisão monocrática de 10/10/2024Advogados: DANIELI DA CRUZ SOARES, JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, ALINE APORTA LEMOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.591.716/RSAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Advogado: DANIELI DA CRUZ SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.680/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoAdvogados: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO, MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.569.839/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: RODRIGO ROCHA DE SOUZA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, WALTER BASILIO BACCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.750/SPRecorridodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.178/CEAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO ROCHA DE SOUZA, VITOR RAMINÉLLI, WALTER BASILIO BACCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.716/RSAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: DANIELI DA CRUZ SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.422.323/RSAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EMELY ALVES PEREZ, OTONIEL ELVIS DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.250/SPAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.661.844/RJAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEO KRAKOWIAK, RICARDO KRAKOWIAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.203.033/MGEmbarganteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EMELY ALVES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.800/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI, ANDRE TORRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.292/RJAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA, RODRIGO ROCHA DE SOUZA, WALTER BASILIO BACCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.329.067/GOInteressadoTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.830.291AgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.131.588Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: RODRIGO ROCHA DE SOUZA, WALTER BASILIO BACCO JUNIOR, NICOLLE GRIMAUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.686.575Requerentedecisão monocrática de 01/08/2022Advogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO LIEBSCHER DE SIQUEIRA, EMELY ALVES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.967.127Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCOOAB/SP 246.281
- MARINA CAETANO SARRAF GALRÃOOAB/SP 391.132
- JULIA GRACIANO NASCIMENTOOAB/SP 511.348
- DANIELI DA CRUZ SOARESOAB/SP 257.614
- JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZOAB/SP 203.012A
- DANIELI DA CRUZ SOARESOAB/SP 25.761
- EMELY ALVES PEREZOAB/SP 315.560
- LUIZ COELHO PAMPLONAOAB/SP 147.549
- RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDAOAB/SP 423.289
- LUCIANA GOULART PENTEADOOAB/SP 167.884
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- WILLIAM ROBERTO CRESTANIOAB/SP 258.602
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- WALTER BASILIO BACCO JUNIOROAB/SP 163.524
- MARCUS LIVIO GOMESOAB/RJ 253.476
- LEO KRAKOWIAKOAB/RJ 2.301A
- RICARDO KRAKOWIAKOAB/RJ 2.300A
- GERSON LUIZ CARLOS BRANCOOAB/RS 32.671
- FLAVIANA RAMPAZZO SOARESOAB/RS 45.810
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOROAB/SP 314.843
- RODRIGO ROCHA DE SOUZAOAB/SP 191.701
- VITOR RAMINÉLLIOAB/SP 445.590
- PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLIOAB/SP 106.769
- ANA MARIA FERREIRA NEGREIROOAB/RJ 93.124
- PAULO MÁRIO REIS MEDEIROSOAB/RJ 82.129
- LUIZ COELHO PAMPLONA
- PEDRO PAULO BARRADAS BARATAOAB/SP 221.727
- BORIS GRISOAB/SP 100.690
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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