Aretuza Daniel Signorelli
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARETUZA DANIEL SIGNORELLI
Em números
5 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.243.537/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.529/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.732Recorrentedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOAO PAULO BONATELLI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.452Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.951.972/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 343.394
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOAO PAULO BONATELLI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 316.788
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 308.701
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Aretuza Daniel Signorelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.