Ariane Helena Venancio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIANE HELENA VENANCIO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 22/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 22/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.632/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.716/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.016/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO VICENTINI DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.016/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.687/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANA FLÁVIA DE ALMEIDA FOGUEL - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.145Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO VICENTINI DE CAMPOSOAB/SP 260.526
- TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 205.232
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANA FLÁVIA DE ALMEIDA FOGUEL - DEFENSORA PÚBLICA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 64 CP2
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ariane Helena Venancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.