Ariel Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIEL RODRIGUES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.779/PIAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO, GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.779/PIPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018056-42.2019.8.18.0001
- STJ AREsp 2.472.251/PIAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO UCHÔA DE CASTROOAB/PI 989
- GUSTAVO BRITO UCHÔAOAB/PI 6.150
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 69 CP1
- art. 71 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Ariel Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.