Arilson Abreu Amorim
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARILSON ABREU AMORIM
Em números
10 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.077.029/ESAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ SEVERIANO CHARRA ESPÍNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.530/ESCorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.029/ESPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.991/ESCorréudecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.248/ESCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.246/ESCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.757/ESPacientedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.994/ESPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.908Corréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.742Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ SEVERIANO CHARRA ESPÍNDOLAOAB/ES 27.092
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Arilson Abreu Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.