Arilson Lucio Neves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARILSON LUCIO NEVES
Em números
15 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 993.633/RJRequerenteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.633/RJPacientedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.939.419/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.939.419/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.507/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.464/RJCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.306/RJCorréudecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.734/RJAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO OLIVEIRA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.734/RJPacientedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.685Agravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO OLIVEIRA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.685Pacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.330Corréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.049Pacientedecisão monocrática de 11/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.456/RJPacientedecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.448Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESOAB/RJ 163.711
- BRUNO OLIVEIRA LOUREIROOAB/RJ 249.216
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 123 Lei 7210/19843
- art. 33 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Arilson Lucio Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.