Arlei de Lima Acosta
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARLEI DE LIMA ACOSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.176.434/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: TAMIRES DIAS ACOSTA, TARSILA DIAS ACOSTA SALLES MARZOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.204/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoAdvogados: Luana Borges Gomes Bezerra, Carlos Alberto BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418469-65.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.576.361/MSAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023ProvidoAdvogado: Carlos Alberto BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415113-96.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAMIRES DIAS ACOSTAOAB/MS 24.628
- TARSILA DIAS ACOSTA SALLES MARZOLAOAB/MS 28.009
- Luana Borges Gomes BezerraOAB/MS 27.240
- Carlos Alberto BezerraOAB/MS 6.585
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Arlei de Lima Acosta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.