Arlen Edson Vilaca

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 27/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2021 a 27/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 185.760/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 713.764Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 156.752Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 701.082Pacientedecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 154.075Recorrentedecisão monocrática de 20/10/2021NegadoAdvogados: PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.