Armando de Souza Porto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 10/04/2026 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/04/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/08/2025ProvidoAdvogados: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0096307-23.2008.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0096307-23.2008.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/07/2026ParcialAdvogado: VINICIUS COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000757-77.2015.8.05.0155
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/04/2026ParcialAdvogado: DANIEL LIMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000931-52.2016.8.05.0155

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.