Armando Jose Guimaraes Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO JOSE GUIMARAES LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 196.128/ALAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.698/ALPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.128/ALRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.714/ALPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 139.698Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/AL 14.194
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Armando Jose Guimaraes Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.