Armando Mellão Neto

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2002 a 13/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/2002 a 13/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 73.518/SPInteressadodecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.440.153/SPAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL SOARES ZANELATTO, LUCAS SOARES ZANELATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.440.153/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL SOARES ZANELATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 178.309 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO OUTRO, LUCIANA PADILLA GUARDIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 168.554 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2019Não conhecidoAdvogados: TIAGO PUGSLEY, ANA CAROLINA FERNANDES JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 640.932 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/04/2018NegadoAdvogado: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 640.932 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2017Advogado: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 329.971/SPRecorridodecisão monocrática de 16/04/2002Advogado: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.