Arnaldo da Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO DA SILVA RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.653.047/RNAgravadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO, GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN, ANA LÍDIA RODRIGUES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.658/RNCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.060/RNCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.047/RNAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO, GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN, ANA LÍDIA RODRIGUES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.847/RNCorréudecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJOOAB/RN 7.288
- GABRIELLA AMORIM MARTINS HANOAB/RN 11.755
- ANA LÍDIA RODRIGUES DA FONSECAOAB/RN 21.115
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 288 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Arnaldo da Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.