Arnaldo Lemos Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO LEMOS FIGUEIREDO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.153.138/MGAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.236/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogados: GUILHERME CARDOSO LEITE, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.554/MGRecorridodecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.959.236/MGAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: GUILHERME CARDOSO LEITE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.959.236Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022Advogados: GUILHERME CARDOSO LEITE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.236Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- GUILHERME CARDOSO LEITEOAB/DF 26.225
- REYNALDO XIMENES CARNEIROOAB/MG 10.136
- CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIROOAB/MG 52.402
- RICARDO FERREIRA BAROUCHOAB/MG 97.853
- ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIROOAB/MG 134.467
- RONALDO BORGESOAB/MG 140.469
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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