Arnoldo Silva Veggi
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNOLDO SILVA VEGGI
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.320/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.890/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.405/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA, VALBER DA SILVA MELO, JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.765/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.405/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.798Corréudecisão monocrática de 17/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 792.229Agravantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: VALBER DA SILVA MELO, FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA, MATHEUS CORREIA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 57.261 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogados: VALBER DA SILVA MELO, FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA, MATHEUS CORREIA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.125/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.798/SPCorréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.229Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIAOAB/MT 27.469O
- VALBER DA SILVA MELOOAB/MT 8.927O
- JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHOOAB/MT 26.221O
- GÉRSON SANT'ANA RIVERAOAB/MT 33.358O
- VALBER DA SILVA MELOOAB/MT 8.927
- MATHEUS CORREIA DE CAMPOSOAB/MT 29.983O
- VALBER DA SILVA MELO
- FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA
- MATHEUS CORREIA DE CAMPOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Arnoldo Silva Veggi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.