ARTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.580.695/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.193.258/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.062.837/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.798/SPInteressadodecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.258/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 5452/19431
- art. 104 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de ARTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.