ARTE TRANSPORTES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 30/10/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.249.997/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: VALDIR ATAIDE GUIMARAES, CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.893.806/MAAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: SERGIO JORDÃO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.893.806/MARecorridodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: SERGIO JORDÃO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.893.806/MAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: SERGIO JORDÃO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.997/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: VALDIR ATAIDE GUIMARAES, CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.806/MAAgravadoacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO JORDÃO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDIR ATAIDE GUIMARAESOAB/MG 35.031
- CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAESOAB/MG 197.385
- SERGIO JORDÃO MELOOAB/MG 109.638
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de ARTE TRANSPORTES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.