Arthur da Costa Tourinho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR DA COSTA TOURINHO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/11/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.162.270/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITAS, PAULO BERNARDO FONSECA DE ROMERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.162.270/DFEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.936/DFPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.162.270/DFAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.270/DFAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062265Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BATISTA DOS SANTOSOAB/DF 60.832
- LUCAS ROCHA FREITASOAB/DF 74.242
- PAULO BERNARDO FONSECA DE ROMEROOAB/DF 84.098
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Arthur da Costa Tourinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.