Arthur Fernandes Felix
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR FERNANDES FELIX
Em números
8 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 182.830/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.562/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.062/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.830/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.219Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.219Pacientedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.471Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.088Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIOAB/SP 396.560
- ROGÉRIO SENE PIZZOOAB/SP 258.294
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Arthur Fernandes Felix
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.