Arthur Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.935/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.778/SPAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA, ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.560/SPAgravantedecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoAdvogados: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA, ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.778/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.327Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
- MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVAOAB/SP 283.087
- ADRIANA APARECIDA CAMILOOAB/SP 364.644
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 3 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Arthur Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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