Arthur Henrique de Mendonca Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/04/2024 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.959.432/DFAgravanteacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957543Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876087Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840816Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/DF 41.095
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1005 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 13 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Arthur Henrique de Mendonca Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.