ARTHUR LANGE S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2002 a 18/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2002 a 18/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.625.031AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 713.481 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2012NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 679.503 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2009NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ nos EREsp 756.802/RSEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2006Advogado: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 186.623/RSRecorridoTribunal Plenoacórdão de 26/11/2001ProvidoAdvogados: FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO, DOMINGOS NOVELLI VAZ 'Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
- GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU
- FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
- DOMINGOS NOVELLI VAZ '
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 1724/19791
- art. 1 Lei 491/19691
- art. 102 CF1
- art. 14 CPC1
- art. 166 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de ARTHUR LANGE S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.