Arthur Tosta Lopes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR TOSTA LOPES
Em números
14 decisões do STJ, de 26/06/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.688/ESCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.307/ESCorréudecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.823/ESCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.929/ESCorréudecisão monocrática de 23/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.386/ESCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.833/ESCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.764/ESCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.738/ESCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.492/ESCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.133/ESCorréudecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.696/ESCorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.789/ESCorréudecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.755/ESCorréudecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.974/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP7
- art. 319 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Arthur Tosta Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.