Artur Luiz Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR LUIZ TEIXEIRA
Em números
17 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.635/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.777.284/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.284/SPAgravadodecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.882/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.722/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: ARTUR LUIZ TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.082/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: ARTUR LUIZ TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoAdvogado: ARTUR LUIZ TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR LUIZ TEIXEIRAOAB/SP 273.474
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 1 CF2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Artur Luiz Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.