ASPLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.250.086/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.506.609/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.609/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.068/SPAgravantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, LUIZ FELIPE LELIS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.609/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.423Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.423Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.948.813AgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMESOAB/SP 350.332
- LUIZ FELIPE LELIS COSTAOAB/SP 393.509
- LUIZ FELIPE LELIS COSTAOAB/MG 106.752
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ASPLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.