ASSIFPE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS EM PERNAMBUCO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 11.312.071/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.077.775/PEAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.477/PEAgravadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.477/PEAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.093/PERecorrentedecisão monocrática de 16/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.825/PERecorridodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.966Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.300.253/PBAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.049.906Agravadodecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogado: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETOOAB/PE 25.254
- RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESOAB/PE 22.713
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.