Assis de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ASSIS DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/03/2000 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2000 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.001.168/PBAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: KELLY CALDAS VILARIM, ANA KARLA COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.168/PBAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: KELLY CALDAS VILARIM, ANA KARLA COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 215.007/PBRecorridodecisão monocrática de 02/03/2000ParcialAdvogado: ADALBERTO M DE ALMEIDA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY CALDAS VILARIMOAB/PB 17.687
- ANA KARLA COSTA PEREIRAOAB/PB 19.331A
- ADALBERTO M DE ALMEIDA LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Assis de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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