ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CAMINHONEIROS - ABCAM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.633.019/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.440.260/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.260/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.260/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.670/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023Advogados: DANIEL AUGUSTO NITSCHKE, HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.800Agravadodecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogado: HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.250.130 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 05/10/2020ProvidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO NITSCHKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.250.130 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogado: DANIEL AUGUSTO NITSCHKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 59.173
- DANIEL AUGUSTO NITSCHKEOAB/DF 34.813
- DANIEL AUGUSTO NITSCHKE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.