ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.298.228/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.210.895/MAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.243.133/MAAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO DE MORAES REGO GASPAR, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811810-19.2019.8.10.0001
- STF ARE 1.549.615 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Katharina de Souza França PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849392-82.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES REGO GASPARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815984-71.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAROAB/MA 7.410
- KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRAOAB/MA 20.528
- DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOOAB/MA 7.516
- DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
- Katharina de Souza França PereiraOAB/MA 13.048
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 5172/19663
- art. 150 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 13707/20041
- art. 10 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.