ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 37.113.180/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/08/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/08/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.063.003/BAAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.003/BAAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2068726Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.361/DFAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRA, JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH, ALINE REGINA CARRASCO VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044213Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017001Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975270Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975338Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921274Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.956/BAAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ, LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES, ALLAN SERGIO REIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.437/DFAgravadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ, ALLAN SERGIO REIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829437Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785651Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.956/BAAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ, LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES, ALLAN SERGIO REIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663509Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.349.127 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: LEONARDO SANTANA CALDAS, CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, SILVIA SEABRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430622Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.538.974Agravadodecisão monocrática de 27/06/2022ConcedidoAdvogados: REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHÃES DE AZEVEDO, JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392422Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705588-66.2019.8.07.0015
- STF Rcl 27.995 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2019NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 1.664/DFInteressadodecisão monocrática de 06/08/2004ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 1.663/DFInteressadodecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRAOAB/DF 7.113
- JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECHOAB/DF 39.539
- ALINE REGINA CARRASCO VAZOAB/SC 39.424
- JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁOAB/RJ 69.619
- LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAESOAB/RJ 84.083
- ALLAN SERGIO REIS DE BRITOOAB/RJ 166.893
- LEONARDO SANTANA CALDAS
- CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
- SILVIA SEABRA DE CARVALHO
- REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHÃES DE AZEVEDOOAB/RJ 179.581
- JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SAOAB/DF 59.034
- JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.