ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.638.810/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.321.566/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.333.324/SCAgravadodecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.221.904/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.348.664/SCAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.729/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.098/SCAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 73.426/SCEmbarganteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.494/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026Advogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.467/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026Advogados: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS, GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.758/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.251/SCAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.217/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.654/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/07/2026NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.264.446/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.278.276/SCRecorridodecisão monocrática de 25/06/2026Advogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.264.591/SCAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.193/SCAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.448/SCAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS, GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.147/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS, GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.426/SCAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.155.857/SCAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Advogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.909/SCAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.166/SCAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.250.307/SCAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.446/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.781/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.591/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 73.426/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.774/SCRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.810/SCRecorridodecisão monocrática de 25/11/2025Advogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.027/SCAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.909/SCAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.426/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.764/SCRecorridodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.181.252/SCRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.426/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.857/SCRecorridodecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.153.993/SCAgravadoacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.993/SCRecorridodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.153.998/SCAgravadoacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.688/SCRecorridodecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.158.276/SCRecorridodecisão monocrática de 09/09/2024Advogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.998/SCRecorridodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.158.861/SCRecorridodecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.448/SCInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.117.101/SCEmbargadoacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogado: JEFERSON ALEXANDRE UBATUBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.099.828Agravadoacórdão de 14/10/2022NegadoAdvogados: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS, GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.622Agravantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.952.184Agravanteacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, MAICON JOSÉ ANTUNES, CÉSAR SANTINI MÜLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.537 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRACE SANTOS DA SILVA MARTINSOAB/SC 14.101
- GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINSOAB/SC 53.109
- CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCEOAB/SC 29.082
- CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCEOAB/SP 163.569
- JEFERSON ALEXANDRE UBATUBAOAB/RS 40.796
- PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRAOAB/SC 15.762
- MAICON JOSÉ ANTUNESOAB/SC 39.011
- CÉSAR SANTINI MÜLLEROAB/SC 58.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.