ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFFEMG
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 16.842.452/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 25/11/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/11/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.394.807/MGAgravadodecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.210.900 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/11/2019NegadoAdvogados: SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, JOSE ALFREDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.040.088 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2019NegadoAdvogados: SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, JOSE ALFREDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO
- JOSE ALFREDO BORGES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFFEMG
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.