ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 34.102.228/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.581.655 AgR-ED/MTEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 88.319 ED-MC-Ref/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 25/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.340/CERequerenteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2026Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.641 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 2.690 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.641/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 14/04/2025ProvidoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.402/GOAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 12.094 AgR-ED/DFAmicus curiaePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: ALBERTO PAVIE RIBEIRO, PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.324 ED-segundos/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 60.792 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.324 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 25/03/2024Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 2.613 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA, ALEXANDRE PONTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.064/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/12/2023ParcialAdvogados: MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, ALBERTO PAVIE RIBEIRO, MANUELA ELIAS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.402 MC-Ref/GOAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023ProvidoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.129 MC-ED/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.324/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.294 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADC 69/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.608Requerentedecisão monocrática de 11/04/2023Advogados: SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE, RODRIGO LÔBO MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.824/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 17/12/2022NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.175Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Advogados: ALEXANDRE PONTIERI, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS DUMONT ÁVILA GARAVINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410230Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375819Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714379-37.2017.8.07.0001
- STF ARE 1.244.250 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: JOSIANE RAMALHO GOMES, ALEXANDRE PONTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADO 42 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 418/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 15/04/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.949/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 25/10/2019ProvidoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 2.280 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/03/2019NegadoAdvogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 396 MC/RSRequerenteTribunal Plenoacórdão de 22/11/1990ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.970 MC/TORequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/07/1999ProvidoAdvogado: CLÁUDIO LACOMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.289 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/06/1995ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 21.441 QO/RJImpetranteTribunal Plenoacórdão de 04/12/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 431 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 06/03/1991Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 202 MC/BARequerenteTribunal Plenoacórdão de 23/03/1990ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 735 MC/PIRequerenteTribunal Plenoacórdão de 17/09/1992ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 506 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 31/10/1991ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 564 MC/ALRequerenteTribunal Plenoacórdão de 18/09/1991ProvidoAdvogado: DO ESTADO - MAGISTRADOS - MEMBROS DO LEGISLATIVO- DEFENSORES PÚBLICOS - ADVOCACIA DE OFÍCIO NA JUSTIÇA MILITAR - DELEGADOS DE POLÍCIA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 372 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/10/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
- ALBERTO PAVIE RIBEIRO
- PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO
- SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA
- ALEXANDRE PONTIERI
- MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
- MANUELA ELIAS BATISTA
- SAMARA DE OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 23.867
- TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADEOAB/DF 46.898
- RODRIGO LÔBO MARIANOOAB/DF 50.493
- ALEXANDRE PONTIERIOAB/SP 191.828
- LUCAS DUMONT ÁVILA GARAVINIOAB/DF 65.664
- JOSIANE RAMALHO GOMES
- CLÁUDIO LACOMBE
- DO ESTADO - MAGISTRADOS - MEMBROS DO LEGISLATIVO- DEFENSORES PÚBLICOS - ADVOCACIA DE OFÍCIO NA JUSTIÇA MILITAR - DELEGADOS DE POLÍCIA.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.