ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.717.357/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, PEDRO IVO SILVA MELLO, PAULO DINARTE DITTMAR NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.717.357/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, PEDRO IVO SILVA MELLO, PAULO DINARTE DITTMAR NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 991.209/RJAssistentedecisão monocrática de 08/05/2024Advogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no AREsp 991.209/RJRequerentedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no AREsp 991.209/RJInteressadodecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.012.562Recorrentedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.