ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APEMINAS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 25/02/2019.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 25/02/2019, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 1.882.076Embargadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RABELO DE FARIA, MARCELO VEIGA FRANCO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.882.076Agravadoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RABELO DE FARIA, MARCELO VEIGA FRANCO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.882.076Agravadodecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: RODRIGO RABELO DE FARIA, MARCELO VEIGA FRANCO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.167.754 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/02/2019NegadoAdvogados: MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, JOSE RUBENS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.