ASSOCIACAO ESTADUAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR E AO CIDADAO E DEFESA CONTRA AS PRATICAS ABUSIVAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.366.346/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.974.436/RJInteressadodecisão monocrática de 11/06/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.571.447/RJEmbargadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.475.348/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, JOÃO VICTOR SEGNERI NAYLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.221/RJAgravadodecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, TATIANA PAULA RANGEL LEITE, JOÃO VICTOR SEGNERI NAYLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.475.348/RJRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, JOÃO VICTOR SEGNERI NAYLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.891/RJInteressadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.981/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, TATIANA PAULA RANGEL LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.348/RJAgravadodecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, JOÃO VICTOR SEGNERI NAYLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.981/RJAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, TATIANA PAULA RANGEL LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.981/RJAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CARVALHO DA SILVA, TATIANA PAULA RANGEL LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.037.327/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.974.436/RJInteressadodecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.410Agravadodecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.974.436Interessadodecisão monocrática de 01/12/2021Advogado: JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVIOAB/RJ 143.964
- LEONARDO CARVALHO DA SILVAOAB/RJ 147.547
- JOÃO VICTOR SEGNERI NAYLOROAB/RJ 175.498
- TATIANA PAULA RANGEL LEITEOAB/RJ 108.081
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO ESTADUAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR E AO CIDADAO E DEFESA CONTRA AS PRATICAS ABUSIVAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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