ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.106.933/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.269.443Agravadodecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.302.831/DFAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.233/DFAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.149/DFAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.469/DFAgravadodecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.939.476/DFAgravadoacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.939.290/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.694/DFAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, GISELE LAVALHOS SAVOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.723/DFAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.945.974/DFAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.487/DFAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.799/DFRecorridodecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.010/DFAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.862/DFRecorridodecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.643/DFRecorridodecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.290/DFAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.141/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.742/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.311/DFAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.304/DFAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.901/DFAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.086/DFAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.781/DFAgravadodecisão monocrática de 05/06/2025Advogados: KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.842/DFRecorridodecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.382/DFRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.202/DFAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.382/DFAgravadodecisão monocrática de 21/08/2024Advogados: KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.309/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.004.370/DFAgravadoacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.588.340Recorridodecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, GISELE LAVALHOS SAVOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.854.031AgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/12/2021NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.310.363 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/06/2021NegadoAdvogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHOOAB/DF 16.362
- KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIEROOAB/DF 19.512
- GISELE LAVALHOS SAVOLDIOAB/DF 20.187
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 1022 CPC17
- art. 105 CF8
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC4
- art. 21 Lei 12016/20093
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.