ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 53.009.403/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.823.625/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.036.000/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZ, PEDRO AUGUSTO GRANNA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.946.402/SPAgravadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ DANILO DE PAIVA CARVALHO, FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.293/SPInteressadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.240.641/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.186.059/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.000/SPAgravanteacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZ, PEDRO AUGUSTO GRANNA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.059/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.151.756/SPEmbargadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.281/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.705/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, LUIZ BOSCO JUNIOR, BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.252/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.056.272/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.946.402/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZ, JOSÉ DANILO DE PAIVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.642/SPAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.352/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.371/SPAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, AIRES VIGO, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.156/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.538.085/SPAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.711.782/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.914.263/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.178.647/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.240.641/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.240.641/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.733.533/SPAgravanteacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.544/SPEmbarganteacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.748.905/SPEmbargadoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.587.059/SPInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.282/SPAgravadodecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: CAMILA ZANATTA, KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR, WINÍCIUS BORINI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.801.093/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.648.222/SPEmbarganteacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.364/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, ANA LUISA CATALANO MONTEIRO, BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.364/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, ANA LUISA CATALANO MONTEIRO, BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.748.905/SPAgravadoacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.835.200/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.839.544/SPAgravanteacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.538.085/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.402/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES, GRAZIELA APARECIDA BRAZ, JOSÉ DANILO DE PAIVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.711/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.624/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR MISSE ABE, LUIZ BOSCO JUNIOR, THIERS MAGGI DIAZ PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.647/SPInteressadodecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.756.150/SPInteressadodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.085/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.782/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.626.973/SPAgravanteacórdão de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.835.200/SPAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.801.093/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.733.533/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU, VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.782/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.579.774/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO MAIA DE FREITAS SOARESOAB/SP 208.638
- GRAZIELA APARECIDA BRAZOAB/SP 344.473
- PEDRO AUGUSTO GRANNA CAVALIERIOAB/SP 344.577
- JOSÉ DANILO DE PAIVA CARVALHOOAB/SP 3.293
- ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREUOAB/SP 184.586
- LUIZ BOSCO JUNIOROAB/SP 95.451
- BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGAOAB/SP 390.491
- AIRES VIGOOAB/SP 84.934
- VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIOOAB/SP 183.968
- CAMILA ZANATTAOAB/SP 517.080
- KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOROAB/SP 383.966
- WINÍCIUS BORINI RODRIGUESOAB/SP 244.704
- ANA LUISA CATALANO MONTEIROOAB/SP 422.923
- JÚLIO CÉSAR MISSE ABEOAB/SP 69.120
- THIERS MAGGI DIAZ PARRAOAB/SP 390.831
- VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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