ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.099.229/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.444.868/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO, PRISCILA FURGERI MORANDO, LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.848/DFRecorrenteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRA, LUCIMEIRE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158378Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.951/GOAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: CORACI FIDELIS DE MOURA, BRENO RASSI FLORÊNCIO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.279.352/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.554/CEInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.690.040/CEEmbargadodecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.279.352/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.494/SPAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.848/DFAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRA, NATALIA ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.729/SPInteressadodecisão monocrática de 28/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.601/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogados: GUILHERME PUPE DA NOBREGA, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.868/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO, PRISCILA FURGERI MORANDO, LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.756/BAInteressadodecisão monocrática de 09/02/2026Advogado: MARCIO CABRAL MAGANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.141/GORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: ELAINE GOMES PEREIRA, LUCIMEIRE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.478/SPInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.295/BAInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.276/TOInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025Advogados: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA, MARCIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.984/TOAgravadodecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ RICARDO TANGANELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.518/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE, CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.298/SPAgravadoacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 206.269/GOAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRA, NATALIA ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.848/DFEmbargadodecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRA, NATALIA ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.848/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogados: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRA, LUCIMEIRE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021475Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012444Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019096Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010088Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.782/RNInteressadodecisão monocrática de 18/06/2025Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.704/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogados: NILTON RIBEIRO LANDI, MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI, HELOÍSA BERLITZ JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.797/GORecorrentedecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoAdvogados: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRA, LUCIMEIRE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950192Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.657/GOInteressadodecisão monocrática de 26/11/2024Advogados: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MARCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.832/GOAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.295/BAInteressadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930235Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929930Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.832/GOAgravadodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929962Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920024Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1911656Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.690.040/CEAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900245Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900155Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900241Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900143Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900153Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900252Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.269/GOInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: ELAINE GOMES PEREIRA, LUCIMEIRE DE FREITAS, NATALIA ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889562Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGOOAB/SP 60.429
- PRISCILA FURGERI MORANDOOAB/SP 209.554
- LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHOOAB/SP 296.837
- FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENAOAB/GO 2.652
- ELAINE GOMES PEREIRAOAB/GO 20.670
- LUCIMEIRE DE FREITASOAB/GO 1.089
- CORACI FIDELIS DE MOURAOAB/GO 8.340
- BRENO RASSI FLORÊNCIOOAB/GO 21.732
- CARLOS MARCIO RISSI MACEDOOAB/GO 22.703
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRAOAB/SP 140.951
- NATALIA ALVES DE FREITASOAB/GO 46.582
- GUILHERME PUPE DA NOBREGAOAB/DF 29.237
- HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDEOAB/DF 40.887
- MARCIO CABRAL MAGANOOAB/SP 103.450
- MARCIA DE OLIVEIRAOAB/SP 204.201
- ANDRÉ RICARDO TANGANELIOAB/TO 2.315
- ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLEOAB/SP 106.695
- LUCIMEIRE DE FREITASOAB/GO 10.189
- NILTON RIBEIRO LANDIOAB/SP 28.811
- MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDIOAB/SP 207.560
- HELOÍSA BERLITZ JANUARIOOAB/SP 474.325
- ANDRÉ RODRIGUES PARENTEOAB/CE 15.785
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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