Astulio Inacio Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ASTULIO INACIO COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.028.501/GOEmbargadoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.255/GOAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO MELO DO AMARAL, MATEUS PALOSCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.028.501/GOAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: LEANDRO MELO DO AMARAL, FERNANDO ARAUJO SEVERINO, HERÁCLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.501/GOAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO MELO DO AMARAL, FERNANDO ARAUJO SEVERINO, HERÁCLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.021/GOInteressadodecisão monocrática de 01/09/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MELO DO AMARALOAB/GO 22.097
- MATEUS PALOSCHIOAB/GO 35.425
- FERNANDO ARAUJO SEVERINOOAB/SP 297.939
- HERÁCLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOÉOAB/GO 58.837
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Astulio Inacio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.