Ataides Canal
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ATAIDES CANAL
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2023 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.109.257/ESEmbargadodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: IURI BARCELLOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.257/ESAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: IURI BARCELLOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 247.518 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: SHEILA DALFIOR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.300/ESAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: SHEILA DALFIOR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.300/ESPacientedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.300/ESPacientedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IURI BARCELLOS CARDOSOOAB/ES 31.830
- SHEILA DALFIOR PEREIRA
- SHEILA DALFIOR PEREIRAOAB/ES 27.557
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 102 CF1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ataides Canal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.