Ataliba Arruda Filho

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 13/03/2024 a 24/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 1.081.802/PBEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/06/2026Não conhecidoAdvogado: JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.081.802/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.081.802/PBPacientedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.049.756/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO, JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.049.756/PBAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogados: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO, JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 921.724/PBPacientedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 918.024/PBPacientedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.961.464/PBRecorridodecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogado: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.