ATENTO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.879.250/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/01/2022 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2022 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.171.949/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS, ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, MARINA DE ARAUJO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.206.355/SPAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE MENDES MOREIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.627/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.233/PRAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRES DIAS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.233/PRAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRES DIAS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.659.537/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MARCO VANIN GASPARETTI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, BEATRIZ ARMANI CALCINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.355/SPAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE MENDES MOREIRA, ANDRE MENDES MOREIRA, ALEXANDRE DE CASTRO BARONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.088.958/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 83.909 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL CHENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.537/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO VANIN GASPARETTI, BEATRIZ ARMANI CALCINA, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.966.424/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: ANDRE MENDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.171.949/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogados: ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS, ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE, BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 85.296 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.097/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.970.202/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.556.638 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CAMARGO TEDESCO, GABRIELA SILVA DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.424/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE MENDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.633/BAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, ARTHUR TERRA VOI, BRUNO FREITAS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.641.895/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA, BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO, FERNANDA MELLO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.865.869/SPRequerentedecisão monocrática de 08/04/2025Advogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.420/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.171.949/SPAgravadoacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI, LUÍS DE CARVALHO CASCALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.519/SPAgravadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRES DIAS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.644/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.644/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.641.895/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA, BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO, FERNANDA MELLO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.641.895/SPRecorridodecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA, BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO, FERNANDA MELLO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.471.255/SPAgravanteacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, CELSO DE FARIA MONTEIRO, MARCO VANIN GASPARETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.873.074/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA, ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.471.255/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, CELSO DE FARIA MONTEIRO, MARCO VANIN GASPARETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.471.255/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, CELSO DE FARIA MONTEIRO, MARCO VANIN GASPARETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.546/RSAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.272.815/SPEmbargadoacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, CINTIA BARRETTO MIRANDA, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.992.201/RJInteressadodecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogado: JOAO PAULO MORELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.272.815AgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, CINTIA BARRETTO MIRANDA, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.145.271/SPAgravadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA, ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.704Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: ROBERTO QUIROGA MOSQUERA, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR, JOÃO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 54.141 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS (OAB 1154/2003 BA), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.405Agravadodecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHA, JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411504Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 49.876 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL CHENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 46.445 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.846 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.245.702 ED-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: ANDRÊS DIAS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.185 ED/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/04/2020Advogado: DANIEL CHENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.110.831 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogados: SACHA CALMON NAVARRO COELHO, ANDRE MENDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 636.822 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2017NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 636.822 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOSOAB/SP 314.270
- ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUEOAB/SP 302.001
- MARINA DE ARAUJO LOPESOAB/DF 43.327
- ANDRE MENDES MOREIRAOAB/MG 87.017
- SACHA CALMON NAVARRO COELHOOAB/SP 249.347
- MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIOAB/SP 255.384
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/SP 138.436
- ANDRES DIAS DE ABREUOAB/MG 87.433
- MARCO VANIN GASPARETTIOAB/SP 207.221
- MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIGOAB/SP 286.836
- BEATRIZ ARMANI CALCINAOAB/SP 399.942
- ANDRE MENDES MOREIRAOAB/SP 250.627
- ALEXANDRE DE CASTRO BARONIOAB/SP 366.718
- RONALDO RAYESOAB/SP 114.521
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESOAB/SP 154.384
- DANIEL CHEN
- BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRAOAB/RJ 228.550
- DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
- FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESOAB/RJ 147.325
- LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTESOAB/DF 55.084
- PAULO CAMARGO TEDESCO
- GABRIELA SILVA DE LEMOS
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- ARTHUR TERRA VOIOAB/SP 440.016
- BRUNO FREITAS REISOAB/SP 464.264
- LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTAOAB/SP 169.288
- BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTOOAB/SP 258.650
- FERNANDA MELLO MACHADOOAB/SP 318.292
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
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