ATIVA - PECAS E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.807.867/0001-65 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 09/05/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.072.752/SPInteressadodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 194.517Interessadodecisão monocrática de 20/03/2023Advogados: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES, GUILHERME MELLEM MAZZOTTA, MAICON DAVID ARCENCIO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.822Agravadodecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAESOAB/SP 253.408
- GUILHERME MELLEM MAZZOTTAOAB/SP 263.041
- MAICON DAVID ARCENCIO BENTOOAB/SP 278.801
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 6830/19801
- art. 134 Lei 5172/19661
- art. 136 CPC1
- art. 24 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de ATIVA - PECAS E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.