Augusto Caprara
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AUGUSTO CAPRARA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.501/SCCorréudecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.427/SCPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.337/SCAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS MARQUESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.755/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.596/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.234/SCCorréudecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.087/SCCorréudecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.099/SCCorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.906/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.099/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.212/SCCorréudecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MARTINS MARQUESIOAB/SC 50.580
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Augusto Caprara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.