Augusto Cesar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: LEONARIO GOMES MUNIZ, BERNARDO BUOSI, BRUNO HENRIQUE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124956-94.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogados: LEONARIO GOMES MUNIZ, BERNARDO BUOSI, BRUNO HENRIQUE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124956-94.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/07/2025ParcialAdvogado: JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0306377-37.2016.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 155.597AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/11/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO, ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.597Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO, ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARIO GOMES MUNIZ
- BERNARDO BUOSI
- BRUNO HENRIQUE GONCALVES
- JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
- CARLOS EDUARDO BARROS MACHADOOAB/PE 36.342
- ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANIOAB/SP 192.545
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Augusto Cesar dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.