Aurelino Amaral Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELINO AMARAL CONCEICAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.973.857/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.857/BAAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba e Outros Advogado(s): Elisangela Casacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: Florisvinda Dos Reis Pontes, Margarete Rodrigues Lima Santos, Italo Almeida SantiagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000308-82.2008.8.05.0182
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/05/2024ParcialAdvogados: FLORISVINDA DOS REIS PONTES, MARGARETE RODRIGUES LIMA SANTOS, ITALO ALMEIDA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000308-82.2008.8.05.0182
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Florisvinda Dos Reis PontesOAB/MG 55.121
- Margarete Rodrigues Lima SantosOAB/BA 37.508
- Italo Almeida SantiagoOAB/BA 50.471
- FLORISVINDA DOS REIS PONTES
- MARGARETE RODRIGUES LIMA SANTOS
- ITALO ALMEIDA SANTIAGO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Aurelino Amaral Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.